{"id":4461,"date":"2017-10-18T11:23:45","date_gmt":"2017-10-18T11:23:45","guid":{"rendered":"http:\/\/jofer.pro\/?page_id=4461"},"modified":"2025-12-12T13:17:49","modified_gmt":"2025-12-12T11:17:49","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jofer.pro\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"gt-res-content\">\n<div id=\"gt-res-dir-ctr\" class=\"trans-verified-button-small\" dir=\"ltr\">\n<p>AVISO LEGAL<\/p>\n<p>Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal SOLUCIONES JOFER SL<\/p>\n<p>A SOLUCIONES JOFER SL, com sede social em C\/ R\u00edo Almanzora 8, Pol\u00edgono Industrial La Juaida, 04240 Viator, Almer\u00eda, Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Almer\u00eda, Volume 1033, Folha 73, P\u00e1gina AL-25213, Inscri\u00e7\u00e3o 1, e N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (CIF) B04560959, informa que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website O https:\/\/jofer.pro e todos os subdom\u00ednios e diret\u00f3rios nele inclu\u00eddos, bem como os servi\u00e7os ou conte\u00fados que possam ser obtidos atrav\u00e9s do mesmo e todos os portais de dom\u00ednio pr\u00f3prio pertencentes \u00e0 SOLUCIONES JOFER SL, est\u00e3o sujeitos aos termos detalhados no presente Aviso Legal, sem preju\u00edzo do facto de o acesso a alguns destes servi\u00e7os ou conte\u00fados poder exigir a aceita\u00e7\u00e3o de Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais adicionais espec\u00edficos.<\/p>\n<p>A SOLUCIONES JOFER SL tem o direito de se reger por quaisquer Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais adicionais. Assim, se n\u00e3o concordar com os termos e condi\u00e7\u00f5es detalhados neste Aviso Legal, por favor n\u00e3o utilize o Portal, pois qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a do mesmo ou dos servi\u00e7os e conte\u00fados nele inclu\u00eddos implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dos termos legais contidos neste documento.<\/p>\n<p>A SOLUCIONES JOFER SL reserva-se o direito de efetuar altera\u00e7\u00f5es ao Portal https:\/\/jofer.pro e a todos os outros websites de sua propriedade sem aviso pr\u00e9vio, de forma a atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou remover o conte\u00fado ou o design do Portal. O conte\u00fado e os servi\u00e7os oferecidos pelos Portais s\u00e3o atualizados periodicamente. Uma vez que as atualiza\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o imediatas, sugerimos que verifique sempre a validade e exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e conte\u00fados nele contidos.<\/p>\n<p>Os termos e condi\u00e7\u00f5es contidos neste Aviso Legal podem ser alterados, pelo que recomendamos que os reveja sempre que visitar o Portal.<\/p>\n<p>Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/p>\n<p>O design do Portal SOLUCIONES JOFER SL e dos seus sites afiliados, bem como o seu c\u00f3digo-fonte, log\u00f3tipos, marcas registadas e outros sinais distintivos, pertencem \u00e0 SOLUCIONES JOFER SL e est\u00e3o protegidos pelos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial. Da mesma forma, as imagens e outros conte\u00fados presentes no servidor da SOLUCIONES JOFER SL est\u00e3o tamb\u00e9m protegidos pelos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade similar ou an\u00e1loga destes conte\u00fados \u00e9 estritamente proibida, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa da SOLUCIONES JOFER SL. A licen\u00e7a concedida ao utilizador para qualquer conte\u00fado deste Portal limita-se ao download e utiliza\u00e7\u00e3o privada do referido conte\u00fado, desde que o mesmo se mantenha inalterado.<\/p>\n<p>A SOLUCIONES JOFER SL declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Assim, caso acredite que este site possa estar a infringir os seus direitos, por favor contacte a SOLUCIONES JOFER SL.<\/p>\n<p>Privacidade<\/p>\n<p>Em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (doravante, RGPD), publicado em maio de 2016, a SOLUCIONES JOFER SL compromete-se a cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade relativamente aos dados pessoais e o dever de os tratar de forma confidencial. Para o efeito, adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento n\u00e3o autorizado ou acesso indevido. A recolha e o tratamento automatizado de dados pessoais t\u00eam como objetivo gerir, prestar, expandir e melhorar os servi\u00e7os solicitados pelo utilizador em cada momento e dar seguimento aos pedidos submetidos pelos utilizadores.<\/p>\n<p>O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, portar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, mediante o envio de um pedido por carta registada.<\/p>\n<p>O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, portar, restringir e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, mediante o envio de um pedido por carta registada.<\/p>\n<p>A SOLUCIONES JOFER SL mant\u00e9m os n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), no que diz respeito \u00e0s medidas de seguran\u00e7a para ficheiros automatizados que contenham dados pessoais, e implementou todos os meios t\u00e9cnicos dispon\u00edveis para evitar a perda, o uso indevido, a altera\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e o roubo dos dados que voc\u00ea fornece \u00e0 SOLUCIONES JOFER SL, sem preju\u00edzo do facto de as medidas de seguran\u00e7a na Internet n\u00e3o serem infal\u00edveis.<\/p>\n<p>A SOLUCIONES JOFER SL reserva-se o direito de modificar a presente Pol\u00edtica de Privacidade para a adaptar a novas legisla\u00e7\u00f5es, jurisprud\u00eancia ou interpreta\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Nesse caso, a SOLUCIONES JOFER SL comunicar\u00e1 essas altera\u00e7\u00f5es, indicando claramente as modifica\u00e7\u00f5es efectuadas e solicitando a sua aceita\u00e7\u00e3o das mesmas, se necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito relativo \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos termos do presente Aviso Legal, bem como a qualquer quest\u00e3o conexa, ser\u00e1 a da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal SOLUCIONES JOFER SL A SOLUCIONES JOFER SL, com sede social em C\/ R\u00edo Almanzora 8, Pol\u00edgono Industrial La Juaida, 04240 Viator, Almer\u00eda, Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Almer\u00eda, Volume 1033, Folha 73, P\u00e1gina AL-25213, Inscri\u00e7\u00e3o 1, e N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (CIF) B04560959, informa que o&#8230; <\/p>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/jofer.pro\/pt\/aviso-legal\/\" class=\"excerpt-read-more\">Learn More<i class=\"fa fa-angle-double-right icon-double-angle-right\"><\/i><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4461","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Aviso Legal - Jofer<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/jofer.pro\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso Legal - Jofer\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"AVISO LEGAL Termos Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal SOLUCIONES JOFER SL A SOLUCIONES JOFER SL, com sede social em C\/ R\u00edo Almanzora 8, Pol\u00edgono Industrial La Juaida, 04240 Viator, Almer\u00eda, Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Almer\u00eda, Volume 1033, Folha 73, P\u00e1gina AL-25213, Inscri\u00e7\u00e3o 1, e N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (CIF) B04560959, informa que o... 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